Os meios eletrônicos e efetividade do processo

em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE

Civil e processo civil. Pedido de restituição de mercadorias. Indenização. Execução de valor certo. Inclusão nos cálculos.

O Tribunal de origem debateu a matéria referente aos arts. 183, 293, 463, I e 473 do CPC; e 955, 1.060, 1.061 e 1.064 do CC, por isso prescindível a citação expressa dos dispositivos legais, a fim de atender-se o requisito do prequestionamento. Precedentes.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Civil. Responsabilidade civil. Contrato de transporte. Ônibus.

Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva.

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Recurso Especial. Contribuição Previdenciária. Férias Gozadas. Adicional de Insalubridade

Processual Civil e Tributário.

Recurso Especial. Artigo 1.022 do CPC/2015. Violação

Processual Civil. Coisa Julgada.

Lei de Ação Civil Pública

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.

Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral

Processual Civil e Administrativo.

Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

Ação de Indenização por Perdas e Danos. Violação a dispositivo da Constituição Federal

Processual Civil e Administrativo.

Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

processo civil pátrio - sendo que tal reconhecimento vem sendo confirmado por abalizada jurisprudência no último período, mesmo contra legem